Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA OS ARTS. 1º, 9º E 17 DA LEI Nº 8.846, DE 25 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de novembro de 2009
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.846, de 25 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.