Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.072, DE 16 AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2009
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.072, de 16 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.457, de 06 de outubro de 2011REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.