Assembleia Legislativa da Paraíba
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de setembro de 2011
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.072, de 16 de agosto de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.048, de 13 de janeiro de 2010ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 8.072, DE 16 AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.964, de 20 de fevereiro de 2013REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.