Assembleia Legislativa da Paraíba
ESTADUALIZA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILVA, NA ALDEIA BREJINHO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2007
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.