Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI N° 7.520, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de dezembro de 2004
Autoria: José Lacerda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.520, de 14 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.983, de 10 de abril de 2006DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.