Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM FAVOR DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL POLÍCIA CIVIL - CÓDIGO GPC-600, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.198, de 17 de dezembro de 2002ESTENDE AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL APOIO JUDICIÁRIO A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7164, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 7.198, de 17 de dezembro de 2002ESTENDE AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL APOIO JUDICIÁRIO A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7164, DE 02 DE OUTUBRO DE 2002.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.558, de 04 de junho de 2008DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E A RENUMERAÇÃO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.