Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA QUANTITATIVO DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE TRANSPORTES AÉREOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de março de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.004, de 29 de dezembro de 1994CRIA O GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO NO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.