Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA E DEFINE A SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 1998
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.234, de 31 de maio de 2007DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.