Assembleia Legislativa da Paraíba
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES, E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de outubro de 1997
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.325, de 08 de julho de 1996Altera a denominação, os objetivos institucionais e a estrutura organizacional básica da Fundação Centro de Tecnologia Industrial da Paraíba FUNCETI, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.950, de 22 de março de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.562, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE POR AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.430, de 20 de outubro de 2022ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 6.562, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A SOCIEDADE POR AÇÕES DENOMINADA DE LIFESA - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DA PARAÍBA S/ A.
A lei foi publicada no Diário Oficial de 29/11/2997, e republicada em 02/12/1997, por incorreção.