Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 1994
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA: FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SACIONO A SEGUINTE LEI:
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.391, de 22 de fevereiro de 1991INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 15, de 26 de fevereiro de 1993REGULAMENTA O INCISO XV DO ART. 30, O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, E ART. 38, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.941, de 15 de junho de 1994DISCIPLINA A CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV- DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REFERÊNCIAS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, PROMOVE AJUSTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.