Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FECT).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 1992
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.850, de 07 de janeiro de 1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.623, DE 06-07-1992, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.514, de 23 de abril de 2008DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.