Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E CÁLCULO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de janeiro de 1992
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.568, de 16 de dezembro de 1997DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXTINGUE, ABSORVE E FIXA PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.635, de 09 de julho de 2004DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E CODIFICAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.