Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 5.275, de 18 de maio de 1990
DÁ NOVOS VALORES AOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO GRUPO SERVIÇO DE SAÚDE - SSA - 1200, DO QUADRO DE PESSOAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de maio de 1990
- Número
- 5275
- Publicação
- 19 de maio de 1990 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.381, de 23 de abril de 2026Define o reajuste salarial dos servidores efetivos estaduais, dos cargos comissionados e funções gratificadas constantes na Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.