Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI A SEMESTRALIDADE PARA A CONCESSÃO DE REAJUSTAMENTO GERAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.582, de 21 de dezembro de 1983REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.671, de 24 de dezembro de 1984MAJORA O PERCENTUAL DE CÁLCULO DO VALOR DA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO PL-SJ-301.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.697, de 13 de maio de 1985CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.