Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.554, de 05 de dezembro de 1983
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.384, DE 14 DE MAIO DE 1982, QUE INSTITUI, PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO MAGISTÉRIO, PERCENTUAL FINANCEIRO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de dezembro de 1983
- Número
- 4554
- Publicação
- 7 de dezembro de 1983 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.384, de 14 de maio de 1982INSTITUI, PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO MAGISTÉRIO, PERCENTUAL FINANCEIRO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.