Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI, PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO MAGISTÉRIO, PERCENTUAL FINANCEIRO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.554, de 05 de dezembro de 1983DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.384, DE 14 DE MAIO DE 1982, QUE INSTITUI, PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO MAGISTÉRIO, PERCENTUAL FINANCEIRO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.880, de 28 de outubro de 1986CONCEDE VANTAGEM AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.