Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.499, de 12 de agosto de 1983
ALTERA A TABELA B DA LEI Nº 3.742 DE 26.12.1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 12 de agosto de 1983
- Número
- 4499
- Publicação
- 13 de agosto de 1983 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.742, de 26 de dezembro de 1973SUBSTITUI AS TABELAS ANEXAS À LEI Nº 3.515, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.947, de 22 de março de 2006CONCEDE BENEFÍCIOS PARA MUTUÁRIOS DO PROGRAMA BANCO DE PRODUÇÃO, CRIA TAXA DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO PROCESSAMENTO DA DESPESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.