Assembleia Legislativa da Paraíba
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.043, DE 12 DE JANEIRO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.043, de 12 de janeiro de 1979DISPÕE SOBRE O GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI Nº 3.900/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.283, de 09 de julho de 1990REAJUSTA NÍVEIS DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES INERENTES AO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TAF-500.