Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 4.314, de 04 de dezembro de 1981
ALTERA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 4 de dezembro de 1981
- Número
- 4314
- Publicação
- 5 de dezembro de 1981 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.