Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.776, de 31 de dezembro de 1974DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.752, de 21 de novembro de 1985DISPÕE SOBRE O CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO MAGISTÉRIO ESTADUAL SOB O REGIME DE CONTRATO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.766, de 03 de dezembro de 1985ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.907, de 23 de dezembro de 1986DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.