Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 3.933, de 08 de novembro de 1977
CRIA O DISTRITO DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de novembro de 1977
- Número
- 3933
- Publicação
- 10 de novembro de 1977 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.965, de 01 de outubro de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.933 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1977.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.308, de 02 de julho de 1996Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos, suas diretrizes e dá outras providências.