Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Complementar nº 26, de 22 de agosto de 1996
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Data
- 22 de agosto de 1996
- Número
- 26
- Publicação
- 24 de agosto de 1996 · DIARIO OFICIAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 15, de 26 de fevereiro de 1993REGULAMENTA O INCISO XV DO ART. 30, O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 32, E ART. 38, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 36, de 08 de novembro de 2000MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS