Assembleia Legislativa da Paraíba
Altera a Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado para o Exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2026
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.