Assembleia Legislativa da Paraíba
Altera o art. 1º da Lei nº 9.160, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual dos Desbravadores no Estado da Paraíba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2026
Autoria: Cida Ramos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.160, de 10 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.