Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de abril de 2010
Autoria: Rodrigo Soares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 14.578, de 30 de junho de 2026Altera o art. 1º da Lei nº 9.160, de 10 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia Estadual dos Desbravadores no Estado da Paraíba.