Assembleia Legislativa da Paraíba
Decreto Executivo nº 40.096, de 28 de fevereiro de 2020
CRIA A FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE, APROVA O SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de fevereiro de 2020
- Número
- 40096
- Publicação
- 29 de fevereiro de 2020 · DOE
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 157, de 17 de fevereiro de 2020AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO DENOMINADA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE - PB SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.