Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2012
Autoria: Raniery Paulino
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Regimento Interno nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.