Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES E ESPECIAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2016
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.589, de 29 de maio de 2013DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES DE RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUNTA MÉDICA.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.662, de 17 de junho de 2015DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES DE RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO, JUNTA MÉDICA E A COMISSÃO ESPECIAL DE ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGOS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.663, de 29 de julho de 2015ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1.662, DE 17 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.079, de 28 de março de 2023ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.682, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2.526, de 22 de outubro de 2025Altera a Resolução nº 1.682, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre as Comissões Permanentes e Especiais da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, e dá outras providências.