Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA O PROGRAMA TÁ NA MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2021
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.162, de 20 de dezembro de 2021ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 12.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O PROGRAMA TÁ NA MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.250, de 25 de março de 2022ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 12.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O PROGRAMA TÁ NA MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.358, de 30 de junho de 2022ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 12.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O PROGRAMA TÁ NA MESA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 13.009, de 29 de dezembro de 2023ALTERA A LEI Nº 12.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGAR OS ARTS. 3º E 6º.