Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA DENOMINAÇÃO PARA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA, ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 1.578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 (REGIMENTO INTERNO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2019
Autoria: Wilson Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
Altera o(a)
Resolução nº 1.578, de 19 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.