Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA; E ALTERA A LEI N° 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, PARA INSERIR A CURADORIA DO ARTESANATO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2019
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 9.332, de 25 de janeiro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.186 , DE 17 DE MARÇO DE 2007 , REDEFININDO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.961, de 11 de dezembro de 2023ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA (SECULT), TRANSFORMA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.