Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A EMENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ESTADUAL N°11097, DE 28 DE MARÇO DE 2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2018
Autoria: Hervázio Bezerra
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 11.097, de 28 de março de 2018ALTERA A LEI N° 4.195, DE 10 DE DEZEMBRO 1980, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 4.550, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983; ALTERA A LEI Nº 10.903, DE 06 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - IASS; E, ALTERA A LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.