Assembleia Legislativa da Paraíba
CRIA E DENOMINA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NESTE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de julho de 2008
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.186, de 16 de março de 2007DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.394, de 27 de novembro de 2007DENOMINA DE MATILDES DE MELO BURITI O PRÉDIO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CUMARÚS, MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, NESTE ESTADO.