Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 10.327, DE.11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ- PPUP.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2017
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Complementar nº 111, de 14 de dezembro de 2012DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A TEOR DO § 1º DO ART. 43 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DEFININDO OS TERRITÓRIOS INTEGRADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 10.327, de 11 de junho de 2014INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ - PPUP NO ÂMBITO DO ESTADO DE PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 5249, DE 3 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).