Assembleia Legislativa da Paraíba
INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ - PPUP NO ÂMBITO DO ESTADO DE PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2014
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.876, de 27 de abril de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 10.327, DE.11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PRÊMIO PARAÍBA UNIDA PELA PAZ- PPUP.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 11.425, de 04 de setembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 10327, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PARAÍBA UNIDA PELA PAZ (PPUP), E ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 5249, DE 3 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA (FUNESC).