Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI Nº 6.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONSOLIDA AS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2012
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.000, de 23 de dezembro de 1994CONSOLIDA AS NORMAS QUE DISPÕEM SOBRE O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DA PARAÍBA - FAIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.