Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 14.358 DE 16 DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2025
Autoria: Eliza Virgínia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 14.358, de 16 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL.
Altera o(a)
Lei nº 14.358, de 16 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.