Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2021
Autoria: Zezinho Botafogo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.898, de 03 de julho de 2026ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 14.358 DE 16 DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL).
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.898, de 03 de julho de 2026ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 14.358 DE 16 DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO DA ARTE GOSPEL).