Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI ORDINÁRIA Nº 15.020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2024
Autoria: Carlão Pelo Bem
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 15.020, de 18 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.