Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.020, de 18 de dezembro de 2023
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 18 de dezembro de 2023
- Número
- 15020
- Publicação
- 19 de dezembro de 2023 · DOM-JP Nº 429/2023 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- cultura oceânica