Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.905, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, REFORMULA SEU ORGANOGRAMA, EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, CRIA NOVOS CARGOS E NOVAS FUNÇÕES, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de fevereiro de 2024
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 13.905, de 30 de dezembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.487/93, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993, E Nº 11.388, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008, MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, REFORMULA SEU ORGANOGRAMA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.