Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.255, DE 25 DE JUNHO DE 1997, "LIMITE DE SERVIDORES NOS GABINETES DOS VEREADORES".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 7.487, de 20 de dezembro de 1993PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DE SEU QUADRO DE PESSOAL, AO DISPOSTO NOS ARTS. 37 E 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA A ELE DECORRENTE.
Altera o(a)
Lei nº 8.255, de 25 de junho de 1997PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA DE VEREADORES, ALTERA A ESTRUTURA ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E RECRUTAMENTO DE PESSOAS DE APOIO - ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR AGV
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal