Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A RENATO FERREIRA DA S!LVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0125/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A MARIA IZANIRA DOS SANTOS DIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SELCINA RODRIGUES DOS SANTOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1280/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DELMA ADRIANA DE SOUSA BATISTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1623/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A FRANCILENE DE SOUSA SILVA, FILHA DE FRANCISCO DE ASSIS SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0124/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOAB DOS SANTOS NOGUEIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1230/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A MIGUEL MELO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A LUCIVANE GOZ BATISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A GECILDA DE SOUSA GASPAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, MESSIAS MESAYA WAI WAI, FILHO DE MIGUEL MEWDXA WAI WAIE YEMARU WAI WAL.PROCESSO ADMISNITRATIVO Nº 1489/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, ROSINETE WOCICA WAI WAI, FILHA DE BENEDITO MANAKA WAI WAI E JOANA MASIPAKNA WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1488/2020 SEHAB.
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO TAPARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA UMEI AEROPORTO VELHO PARA “CEMEI PROFESSORA NAIDE PEDROSO DE SOUSA” LOCALIZADA NA AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES, S/N, BAIRRO: AEROPORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ.
AUTORIZA CONSULTA POPULAR DIRIGIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.
INSERIR OFICALMENTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO DE SANTARÉM, O TRADICIONAL FESTIVAL DO TACACÁ REALIZADO TODOS OS ANOS NO MÊS DE OUTUBRO, NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS - REGIÃO DO EIXO FORTE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Publica para Município de Santarém ao tradicional clube do distrito de Lago Grande do Curuai, Sociedade Esportiva Curuai-SEC. (AUTORIA: VEREADOR RAIMUNDO FELEOL CARDOSO).
Dispõe sobre mudança de nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Melo Filho para "ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA TUPINAMBÁ DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ DE MELO FILHO" localizada neste Município de Santarém, na Reserva Extrativista tapaios-Arapiuns, na Aldeia Amorim. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO
Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde de Vila Curuai-UBS Curuai, como: “UBS ROMARIO PENA” e determina outras providências. (Autoria: Vereador Raimundo Feleol).
TORNA A RADIO GUARANY FM, EM PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTOR: VEREADOR CARLOS SILVA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL CONTRA ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024