Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNlO NESTA CIDADE A EDIMARA DE PAIVA FERRAZ. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 857/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AREA DE TERRA DE SEU DOMINIO NESTA CIDADE A IZAIANI AUZIER DA COSTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MICHELE DOS SANTOS PEREIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1164/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ANDRÉA SIMONE DA CONCEIÇÃO PEREIRA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1059/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ROSENILDO CAMPOS SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0843/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CLEUNICE CAMPELO DE SOUSA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0816/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A TELMO LOPES DA COSTA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0839/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A JÉSSICA MILENA DOS SANTOS GONÇALVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0840/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1123/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A LUZIMAR JUSTINO DE ARAÚJO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1099/2019-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EZEQUIEL BATISTA RUFINO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1165/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
DÁ NOVAA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NO 21.727,DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PROCESSO ADMINSTRATIVO 2016/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORTZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA NEUCILENE MARTINS SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1080/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A ROSIVANE ALMEIDA DE SOUSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1113/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO, NESTA CIDADE, A MARLISON SANTOS SILVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 0806/2020-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JORLANE SANTOS SILVA. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ DA CONCEIÇÃO. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A NEDINEIA LIMA CAMPOS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0868/2020 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO À BENEFICIÁRIA DO —PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA “MORAR LEGAL”, IVETE IPETI WAI WAI, FILHA DE FRANCISCO KURUPUMNA WAI WAI E CEWCIPIRI WAI WAI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1152/2021 SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA DE SEU DOMÍNIO AO BENEFICIÁRIO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA "MORAR LEGAL", EDSON BENEDITO DE SOUZA, FILHO DE BENEDITO DE SOUZA E MARIA SOLEDADE VIANA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1614/2019 - SEHAB.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 07/06/2024