Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PENTA - PENA TRANSPORTES S.A. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA MAIA MATOS. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JAIME LUIS AZEVEDO MENEZES. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TELMO MOREIRA ALVES. - AUTOR: VEREADOR JÚLIO CÉSAR IMBIRIBA DE CATRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HERIBERTO FIGUEIRA DA SILVA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LÚCIO FLÁVIO PINTO. - AUTOR: VEREADOR DAVID PEREIRA DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BENEDICTO MONTEIRO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ OTTONNIEL ANGULO GARCIA. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EVANDRO LOPES DE VASCONCELOS. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JUNICHIRO YAMADA. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO MISSIONÁRIO MELVIN EDWARD HUBER. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO TEN. CEL. PM JOSÉ DE JESUS SILVA BATISTA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENAC. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ELIAS LOPES DO ROSÁRIO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA LÍDIA AIRES DE MENDONÇA. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANUEL DUTRA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.959 DE 24 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO IDOSO PELA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 01/10/1997