Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HUMBERTO DO NASCIMENTO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FÁBIO CARNEIRO GODINHO. - AUTOR: VEREADOR MAURO PEREIRA DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDUARDO LUIZ PINHEIRO. - AUTOR: VEREADOR ÁLVARO DE OLIVEIRA DUARTE.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO JORNAL A GAZETA. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ESCOLA ESTADUAL DE 1° GRAU FREI AMBRÓSIO. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ESCOLA ESTADUAL ONÉSIMA PEREIRA DE BARROS. - AUTOR: VEREADOR LUIZ OTÁVIO BATISTA DE MACÊDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA BEATRIZ ILDA IMBIRIBA RODRIGUES. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ OSMANDO FIGUEIREDO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARI NELSON GRECCO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDO TADEU FARIAS DE SOUZA. - AUTOR: VEREADOR JOÃO OTAVIANO DE MATOS NETO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDSON JANSEN PEDROSA DE MIRANDA. - AUTOR: RAIMUNDO NAVARRO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SAMUEL GUEIROS PESSOA JÚNIOR. - AUTORA: VEREADORA ELISABETH MACHADO LIMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SÉRGIO LUIZ STOLF. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO BATISTA SÓSTENES PEREIRA DE BARROS. - AUTOR: VEREADOR MANOEL FERNANDES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALBA ROSA LOPES LOBATO. - AUTOR: VEREADOR MÁRIO BEZERRA FEITOSA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO TROPICAL E TV SANTARÉM - CANAL 12. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LETÍCIA DE SOUSA FERNANDES. - AUTOR: VEREADOR PEDRO PAULO PELOSO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA OCY DE OLIVEIRA MARTINS. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO. - AUTOR: VEREADOR JOSÉ ELISEU RAMOS FARIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h35 · Norma mais recente da lista: 01/10/1997