Legislação municipal · Santarém (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A E BONI DE LIMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. PROC ADM 0858/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JANDIRA VASCONCELOS DOS SANTOS. PROC ADM 0288/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DIEGO LOPES AMAZONAS. PROC ADM 1110/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A CONSTRUTORA PORTO NOVO LTDA. PROC 1368/22-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A HENDRY YASARY JANE MILIAN E REVOGA A LEI N° 4.994, DE 12 DE JANEIRO DE 1973, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A TEREZINHA DE JESUS SUSSUARANA PENA. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO N° 0365/2023 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 0438/2022 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. PROC. ADMINISTRATIVO 1667/2021 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. PROC 1143/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ FELIPE ARAÚJO. (AUTORIA,: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO 1669/2021 -SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A EVANILSON PAIVA FERRAZ. PROC 856/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARIA LÉA DA SILVA. (AUTORIA.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM). PROC. ADMINISTRATIVO N° 1213/2014 - SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A IUAN MUNHOZ LINHARES E ITAMAR IURY MUNHOZ LINHARES. PROC 463/2023-SEHAB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A SERGIO GUERREIRO BRITO. PROC ADM 493/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUZINETE RODÉ. PROC ADM 970/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LEONEIA BATISTA DA SILVA PINTO E LUCIVAN CERDEIRA PINTO. PROC ADM 1016/23-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO DIAMANTINO. PROC 1778/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A JOSÉ RIBAMAR DUARTE DA SILVA. PROC 1332/22-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS À CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 22.507, DE 28 DE ABRIL DE 2025. JEFFERSON JESUS DE SÁ NEVES E CHAN LIN DE JESUS DE SÁ NEVES. PROC 935/2023-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A DANILO ALEX DE JESUS COLARES DA SILVA. PROC ADM 499/2022-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DE SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A ODACI ABENATHAR FERNANDES. PROC ADM 821/23. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025