Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 113, 114, 115, 116, 117 E 118 E ACRESCENTAR OS ARTIGOS 113-A, 114-A, 115-A E 115-B.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2021
Autores: RONAN LIBERAL JR, AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM), ALEXANDRE MADURO, ALYSSON PONTES, ANGELO TAPAJÓS, BIGA KALAHARE, CARLOS SILVA, DIDI FELEOL, DR. CARLOS MARTINS, ELIELTON LIRA, ENFª. ALBA LEAL, ENF. MURILO TOLENTINO, ERASMO MAIA, ERLON ROCHA, GERLANDE CASTRO, JANDEILSON, JK DO POVÃO, JÚNIOR TAPAJÓS, PROFESSOR JOSAFÁ, SILVIO NETO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02/1990 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.