Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 5 DE SETEMBRO DE 1990, CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2021
Autoria: DR. CARLOS MARTINS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02/1990 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.