Câmara Municipal de Santarém (PA)
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1990, DE 05 DE SETEMBRO DE 1990, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 03/1997.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Regimento Interno Resolução nº 2, de 05 de setembro de 1990DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLUÇÃO Nº 02/1990 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 01 de agosto de 2006ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 002/2005, QUE ALTERA 0 ARTIGO 92 DA RESOLUÇÃO N° 002/90 - REGIMENTO INTERNO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.